Comunicados de Imprensa

Relatório Anual Sobre o Tráfico de Pessoas - 2008

No dia 16 de Junho, a Secretária de Estado dos E.U.A., Hillary Clinton, divulgou o 9° Relatório Anual do Departamento de Estado sobre o Tráfico de Pessoas relativo ao ano de  2008. Este relatório, que abarca 175 países, é o relatório mundial mais abrangente sobre os esforços dos governos para combater as manifestações mais severas de tráfico de pessoas - a forma de escravatura dos dias de hoje. As suas conclusões visam estimular acções e criar parcerias em todo o mundo na luta contra a escravatura moderna.

Ao longo do ano passado, Moçambique demonstrou um compromisso crescente no combate ao tráfico, particularmente na adopção de legislação exaustiva contra este crime, na criação de uma unidade de polícia contra o tráfico e na condenação e sentença de dois traficantes de crianças. Adicionalmente, o Ministério da Justiça lançou um sistema de tribunal juvenil em Maputo, concebido especificamente para lidar com casos de tráfico, bem como outros casos sensíveis e que involvam crianças. A força policial anunciou que resgatou mais de 200 crianças moçambicanas em iminência de serem traficadas para a África do Sul na primeira metade de 2008. O governo forneceu também abrigo e cuidados médicos a duas raparigas moçambicanas resgatadas do tráfico sexual nesse país vizinho. A polícia e representantes do Ministério da Justiça iniciaram reuniões regulares com ONGs com o objectivo de desenvolvimento de uma estratégia viável anti-tráfico a implementar aquando da realização do Campeonato do Mundo de Futebol de 2010, um evento que se espera vir a aumentar as incidências de tráfico de moçambicanos para exploração sexual na África do Sul.

O Senhor Inácio Sebastião Mussanhane, o advogado moçambicano residente na África do Sul que descobriu e ajudou na resolução do “caso Diana”, é apontado pela Secretária de Estado Hillary Clinton como um dos “Heróis no Esforço Global para o Combate ao Tráfico em Pessoas.”

O relatório menciona algumas medidas que poderiam ser adoptadas pelo Governo de Moçambique para continuar a promover os esforços anti-tráfico: utilizar a nova legislação contra o tráfico para julgar e condenar suspeitos traficantes; lançar uma campanha nacional de sensibilização pública; investir na capacitação da nova unidade da polícia anti-tráfico e nas unidades de apoio às vítimas para investigar casos e fornecer protecção a curto prazo às vítimas; investigar e condenar representantes públicos suspeitos de aceitar subornos para facilitar crimes de tráfico ou libertar os traficantes.

Os Estados Unidos esperam continuar a trabalhar com Moçambique no futuro para a implementação destas melhorias e para ajudar no combate à tragédia mundial do tráfico de pessoas que afecta milhões de pessoas em todo o mundo.

O relatório sobre Moçambique na versão original em Inglês e uma tradução para Português encontra-se no anexo abaixo, e na nossa página da web em: http://maputo.usembassy.gov  A informação completa de todos os relatórios pode ser obtida na página da web do Departamento de Estado dos E.U.A. em http://www.state.gov/g/tip.

Maputo, 16 de Junho de 2009

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