DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Gabinete do Porta-Voz
Para Publicação Imediata
1 de Outubro de 2009
2009/992

Discurso

Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton
Na Sétima Cimeira Empresarial Bienal EUA-África do Corporate Council on Africa
 
1 de Outubro de 2009
Centro de Convenções de Washington
Washington, D.C.

SECRETÁRIA CLINTON: Obrigada. Muito obrigada Stephen e é um verdadeiro prazer para mim estar aqui hoje e participar do que já é um programa muito real. Agradeço-lhe e ao Corporate Council on Africa pelos esforços incansáveis para desenvolver laços empresariais e comerciais mais fortes entre os Estados Unidos e os países africanos. Quero também agradecer ao meu colega no governo, o Representante Americano do Comércio, o Embaixador Ron Kirk, que é um grande defensor do aumento de oportunidades económicas e do comércio. (Aplausos). 

Bem, como disse o Stephen, fiz uma viagem extraordinária em Agosto e consegui visitar alguns locais que ainda não tinha tido a oportunidade de visitar e de regressar a alguns locais que já conhecia bem. Mas a finalidade da viagem era sublinhar a importância de África para a administração Obama. É obviamente uma causa em que eu pessoalmente estou empenhada, mas há um verdadeiro empenhamento de alto nível de toda a administração porque partimos da premissa de que o futuro de África é importante para o nosso próprio progresso e prosperidade.

E a administração Obama tem estratégias para ajudar a promover o desenvolvimento económico na África Subsariana e criar condições que irão melhorar a vida do povo africano, que para nós é como se mede realmente o sucesso. Estamos ansiosos por ultrapassar estereótipos que pintam a África como uma terra de pobreza, doença, conflito e pouco mais. E continuaremos a lançar bases fortes para um novo tipo de compromisso com África, que se baseie em responsabilidade e oportunidade mútuas e em parcerias que produzam resultados mensuráveis, duradouros.

Do nosso ponto de vista, durante demasiado tempo a África foi considerada como um caso de caridade em vez dum continente dinâmico, capaz de se tornar o motor económico mundial no século XXI. Portanto, já é altura de mudar a narrativa. É altura de compreender que políticas reforçadas de comércio permitirão a empresas africanas aproveitar melhor os mercados existentes e criar novos mercados. É altura de reconhecer que com tecnologia e inovação os países africanos podem saltar as primeiras fases do desenvolvimento e integrarem-se mais rapidamente no mercado mundial. É também altura de reconhecer que a reforma do sector agrícola de África é essencial para o seu crescimento futuro e prosperidade e que investir nas pessoas, e em especial nas mulheres, permitirá a África avançar para o futuro sustentável que todos desejamos.

Temos uma grande agenda e uma visão muito positiva, mas temos que reconhecer que nada disto pode acontecer sem liderança africana responsável, sem bom governo, transparência, responsabilidade, sem aceitação do estado de direito, sem gestão do ambiente e gestão efectiva de recursos, sem respeito pelos direitos humanos, sem o fim da corrupção como um cancro que come o espírito empreendedor e a esperança de milhões de pessoas. (Aplausos).

Sabemos que há muitos obstáculos a vencer, mas estamos determinados a trabalhar convosco para vencer os desafios que fixámos. Fiquei encantada com a presença do Presidente Kagame porque, apesar da recessão mundial, os indicadores de saúde do Ruanda estão a melhorar, a sua economia continua a crescer e isto está directamente relacionado com as políticas sólidas que o governo implementou. Sim devemos dar-lhe uma salva de palmas. (Aplausos). 

Em cada um dos sete países que visitei vi exemplos de actividades e investimentos que já estão a dar dividendos. Vi investigadores no Quénia, que estão a modernizar a agricultura criando ferramentas que nos irão permitir fornecer novos tipos de sementes, fertilizantes e equipamento para transformar a agricultura. Jovens empresários na África do Sul estão a iniciar negócios e a criar mercados abertos que sejam competitivos com outros mercados em qualquer parte do mundo.

Parcerias públicas e privadas trabalhando juntamente em Angola em novos modelos de ajuda ao desenvolvimento; profissionais da saúde na República Democrática do Congo pondo em risco as suas próprias vidas para dar vida aos desumanizados por conflitos violentos; membros da sociedade civil na Nigéria a insistir em reformas eleitorais e no fim da corrupção; funcionários públicos na Libéria a trabalhar para edificar instituições democráticas enquanto o país se reconstrói após anos de guerra civil; e líderes em Cabo Verde cuja ênfase na boa governação, na transparência e no reforço de instituições democráticas desenvolveu economicamente esse pequeno país em apenas uma década.

Assim, em toda a África sabemos que há oportunidades a serem aproveitadas e sabemos que há pessoas que farão o trabalho duro. Mas o que temos a fazer é ajudar a criar as condições certas e estamos a concentrar-nos em cinco áreas chave: primeiro, o comércio.
Somos o maior parceiro comercial de África e na conferência da AGOA, em Nairobi, eu disse que os Estados Unidos tudo farão para maximizar as oportunidades criadas por programas preferenciais como a AGOA. Queremos trabalhar a fim de criar mais capacidade em África, apoiar novas indústrias e prevemos mais acordos bilaterais de investimento como o que assinámos com as Maurícias durante a minha viagem.  

Mas temos que convencer os países africanos a negociarem mais entre si e a eliminarem as barreiras nas suas próprias fronteiras. (Aplausos). É perfeitamente claro que, se os países africanos começarem a negociar uns com os outros, terão rapidamente mais aumento no PIB do que jamais imaginaram, apenas graças a acordos bilaterais com a Europa e os Estados Unidos. Assim uma parte do nosso objectivo deve ser persuadir os nossos amigos a abrirem mutuamente os respectivos mercados. (Aplausos). 

Segundo, desenvolvimento. Não vamos esquecer-nos das necessidades existentes e a administração Obama prometeu duplicar a ajuda externa até 2014, porque acreditamos que o desenvolvimento ainda é o pivô do progresso económico mundial. Mas utilizaremos uma abordagem diferente. Queremos encontrar soluções concretas e duradouras e não dependência a longo prazo, que mina o dinamismo dum país em vez de aumentar o potencial. (Aplausos).

Vamos concentrar-nos em planos de investimento do país e investimentos baseados no mercado em áreas como segurança alimentar, infra-estruturas e mulheres. Iremos incidir em métrica e responsabilidades em países dispostos a atacar a corrupção e a promover a boa governação. E realizaremos um trabalho melhor ao integrar desenvolvimento e diplomacia para podermos resolver os problemas interligados que enfrentamos. 

Na semana passada em Nova Iorque, nas Nações Unidas e na Iniciativa Mundial Clinton, eu tracei a nossa nova iniciativa para tratar da fome no mundo e a reforma agrícola. A segurança alimentar pode parecer muito longínqua para o trabalho e o investimento que alguns de vocês fazem, mas é tão importante para África. A economia do continente depende da agricultura e 70% dos agricultores em África são mulheres, que são marginalizadas, que são ignoradas, às quais não é dada ajuda para melhorarem a produtividade agrícola para elas próprias e têm poucos excedentes para levar ao mercado e vender.

Revitalizar e modernizar o sector agrícola em África é um investimento inteligente para todos nós e eu convido os que têm qualquer ligação à agricultura a trabalharem connosco, a trabalharem com o Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola de África, que é um bom modelo. Todos os países membros anunciaram que vão dedicar 10% dos seus orçamentos nacionais ao desenvolvimento da agricultura.

Mais uma vez, o Ruanda é um modelo. Tornou-se o primeiro país a completar o seu plano de desenvolvimento agrícola e já está a ter resultados. Em três anos, o investimento do Ruanda na agricultura aumentou cinco vezes e duplicou o PIB agrícola. 

Por isso a segurança alimentar não é apenas uma questão de levar alimentos aos que têm fome. Não é simplesmente um imperativo moral. Representa a convergência de questões complexas que têm um impacto directo no crescimento económico. É por isso é que o G8 na Itália anunciou $20 mil milhões para a segurança alimentar. Nós anunciámos $3.5 mil milhões para a nossa própria iniciativa nos próximos três anos.

Ao pensar em segurança alimentar e produtividades agrícola, a perspectiva aumenta imediatamente porque para ter êxito nesse sector, temos que modernizar e construir infra-estruturas. Há pouco tempo perguntei a um especialista em África de que é que o continente mais precisava. A resposta foi: “Três coisas: estradas, estradas e estradas”.

Por isso estamos a implementar estratégias para melhorar a infra-estrutura e dar melhor acesso a informação, capital e formação.

Também temos que realçar a aviação. Um orador no fórum AGOA sublinhou que é mais fácil ir de avião de Nairobi para Londres, ou de New Delhi para Kinshasa ou Abuja do que viajar de avião entre estas cidades africanas. E enquanto não dermos mais apoio a aeroportos seguros e funcionais, como estamos a fazer agora com os governos de Libéria, Angola e Quénia, não conseguiremos maximizar o desenvolvimento económico.

Também estamos a continuar com os convénios da Corporação para o Desafio do Milénio com países em África. E há apenas duas semanas, assinámos um acordo com o Senegal a fim de disponibilizar $540 milhões para ajudar esse país a reconstruir as suas infra-estruturas de transportes e irrigação. 

O terceiro pilar da nossa estratégia é a segurança energética. A África é essencial para os Estados Unidos e para a segurança energética mundial e o número de produtores de energia está a aumentar. Tive reuniões muito produtivas em Angola, que terão como resultado a criação de grupos de trabalho bilaterais sobre energias renováveis, questões de segurança, agricultura e alimentação e assinámos um Memorando de Entendimento sobre a forma de alcançar esses objectivos.

Também me reuni com os líderes na Nigéria e realcei o nosso empenhamento em fazer parcerias com a Nigéria em áreas como reforma eleitoral, actividades de combate à corrupção, melhor administração das receitas do petróleo e esforços para construir uma economia mais diversificada, bem como a resolução do conflito no Delta do Níger. Entrarei em contacto com empresas energéticas que fazem negócios no Delta do Níger para definir o que podemos tentar para conseguir um resultado mais produtivo para o povo do Delta do Níger na produção de energia.

Não há dúvida de que quando se olha para a Nigéria, vemos uma cena de partir o coração. O número de pessoas a viver na Nigéria está a aumentar. O número de pessoas que enfrentam problemas de segurança alimentar e saúde está a aumentar. Porquê? Porque as receitas não foram bem geridas. E as consequências de ser um grande produtor de energia não se traduziram em mudanças positivas para o povo nigeriano.

Agora, encorajamos a Nigéria, Angola e outros países produtores de petróleo a gerirem os seus recursos e escaparem à maldição dos recursos naturais, que tem flagelado grande parte do continente. Temos um novo cargo a esse respeito no Departamento de Estado. É o de Coordenador de Assuntos Energéticos Internacionais. Nomeei um especialista com muita experiência, David Goldwyn, para trabalhar com os países nossos parceiros.

Auxiliaremos os novos produtores a criar sistemas transparentes de gestão de receitas de modo a ajudá-los a evitar os problemas que outros países enfrentaram com novos grandes fluxos de dinheiro de petróleo, gás ou minério.

Para isso, estamos satisfeitos por ter contribuído com $6 milhões na semana passada para o trust fund de múltiplos doadores do Banco Mundial para a Iniciativa Transparência das Indústrias Extractivas. Acreditamos que, no quadro legal certo, a África pode ser um mercado enorme para investimento e crescimento económico bem como um produtor e fornecedor seguro de energia.

Quarto, temos que fazer mais parcerias públicas-privadas. Nos anos 60, cerca de 70% de todo o dinheiro que saía dos Estados Unidos para os países em desenvolvimento era ajuda pública ao desenvolvimento. Hoje, mais de 80% provém de fontes privadas.

Queremos aproveitar toda a generosidade, os talentos à nossa disposição no governo, na comunidade empresarial, em grupos como o CCA e na sociedade civil. Sob a liderança da Embaixadora Elizabeth Bagley, que chefia o nosso escritório mundial para parcerias públicas-privadas, anunciámos recentemente várias parcerias novas, incluindo uma que juntará a USAID, a Fundação Rockefeller, a Global Impact Investing Network e JP Morgan Chase a fim de apoiar o desenvolvimento de estratégias que investem no impacto social.

Estamos a tentar ver como fazer o que fazemos melhor no seio do governo e como maximizar e fazer melhor o que podemos fazer com o sector privado e o sector humanitário também.

E quinto, e talvez mais importante, estamos a dar ênfase a boa governação, transparência e responsabilidade, acabar com a corrupção e respeito pelo estado de direito. Não preciso de dizer a este grupo que, embora haja tantas oportunidades para investimento, nenhuma terá êxito se não houver um clima favorável para negócios e investimento.

As companhias não serão atraídas por estados falhados ou com liderança fraca, crime ou agitação civil, ou corrupção, que mancham e distorcem todas as transacções e decisões, nem por países que violam os direitos do seu povo, e pior ainda, permitem que a violência contra mulheres e meninas seja praticada com impunidade. 

A África do Sul oferece um exemplo convincente da relação entre boa governação e desenvolvimento económico. A África do Sul saiu do apartheid e empenhou-se num processo democrático e é agora o motor da economia africana. E como disse o Stephen, ter de novo o Conselho Empresarial África do Sul – EUA demonstrará como desejamos trabalhar estreitamente com os nossos parceiros na África do Sul.

Ora, a Iniciativa Transparência das Indústrias Extractivas é extremamente importante e por isso estamos a dar assistência técnica, a promover o cumprimento mais eficaz da lei através de formação profissional. E estou satisfeita porque conseguimos ontem a aprovação duma Resolução do Conselho de Segurança das NU sobre violência de género e com base sexual, que será apoiada com acções através das NU.

Há muito a fazer, mas estou muito entusiasmada com o potencial. Há um mundo enorme lá fora e podíamos passar o tempo a preocupar-nos com tudo e há muitas oportunidades em toda a parte. Mas continuo convencida de que nenhum lugar tem as oportunidades do futuro como África. Contudo, isso não significa – (aplausos) – que devemos simplesmente esperar que aconteça. Temos que trabalhar juntos.

Quando estive na Universidade de Nairobi, uma grande amiga minha, defensora extraordinária do ambiente e da paz e galardoada com o Prémio Nobel, Wangari Maathai, estava sentada na audiência e disse algo que me impressionou e que tenho repetido em toda a África e literalmente em todo o mundo. Ela disse, “A África é um continente rico. Os deuses deviam estar connosco quando criaram o planeta. Contudo, somos pobres”.

É uma verdade dolorosa. Durante o colonialismo e o pós-colonialismo as riquezas do continente foram para poucos não para muitos. Mas a própria África é um exemplo que eu recomendaria a todos vocês, aos que estão no governo e aos que estão no sector privado, e esse é o acordo do Botsuana com a De Beers acerca da extracção e comercialização dos seus diamantes.

O governo do Botsuana em finais dos anos 40, início dos anos 50, após a independência, foi tão visionário. Os dirigentes dedicaram-se muito à construção dum país que teria as vantagens que queriam para o seu povo depois do colonialismo ter finalmente terminado.

Então fizeram um acordo difícil e criaram, essencialmente, um trust fund que receberia uma percentagem das receitas dos diamantes e depois o fundo foi usado para calcetar estradas. E se já estiveram no Botsuana, sabem que as estradas são as melhores da África Subsariana com excepção da África do Sul. E podemos ver os resultados ano após ano.

No outro dia recebi uma carta do presidente de De Beers, o Sr. Oppenheimer que dizia “Obrigado por mencionar a nossa relação com o Botsuana. Criou um ambiente estável e de sucesso para fazermos negócios”. Sim, podiam ter benefícios a curto prazo em detrimento da rentabilidade a longo prazo. Mas em vez disso, foi feito um acordo difícil. Eu recomendo o exemplo a todos. (Aplausos).

E finalmente permitam-me dizer que estamos prontos a ajudar. Estamos prontos a ajudar os nossos amigos em África. Estamos prontos a ajudar empresas e companhias americanas. Queremos olhar para trás, depois da administração Obama, e poder dizer que fizermos a diferença em África e que podemos ver os resultados. (Aplausos). Isto não só porque é a coisa certa e inteligente a fazer; é muito pessoal para o Presidente Obama. Ele considera-se um filho de África por causa do seu pai. Eu e ele conversamos sobre como queremos ver mudanças positivas, mudanças que todos sabemos que podem ser feitas tendo em conta a inteligência, a ética no trabalho e as habilidades extraordinárias do povo de África. Então vamos certificar-nos de que os governos de África são dignos do seu povo.

Muito obrigada a todos. (Aplausos).