Eleições 2008

Perguntas Frequentes sobre a Transição
 

Agentes dos serviços secretos americanos verificam poços de inspecção em Pennsylvania Avenue em Washington, D.C., nos preparativos para a Parada de Investidura de 1997.
P. Quais são as bases legais para este processo de transição?
R. As Leis de Transição Presidencial de 1963 e 2000 [http://www.gpoaccess.gov/serialset/
cdocuments/sd106-30/pdf/pl106-293.pdf] fornecem o quadro legal, atribuindo à Administração dos Serviços Gerais (GSA) um papel de destaque neste processo. Autorizam o administrador da GSA a prestar ao presidente eleito e ao vice-presidente eleito serviços e estruturas necessários para que assumam as suas funções oficiais.
P. Porque é que a tomada de posse se realiza tanto tempo depois da eleição?
R. Inicialmente as tomadas de posse eram realizadas e 4 de Março de modo a conceder aos eleitores de cada estado tempo suficiente para votarem. A data foi mudada para 20 de Janeiro por uma emenda constitucional em 1933.
P. Quanto é que os americanos gastam na tomada de posse?
R. Os bailes são financiados por privados, e as despesas variam de administração para administração. A celebração de George W. Bush em 2005 incluiu nove bailes de investidura e foi a mais dispendiosa da história, superior a $42 milhões. A primeira investidura de Bill Clinton custou cerca de $30 milhões, que se comparam às despesas de tomada de posse de George H.W. Bush em 1989.
O presidente da câmara de Washington D.C. previu que os serviços de segurança para a tomada de posse em 2009 custarão à cidade cerca de $50 milhões, o mesmo montante que o Congresso concedeu a Denver, Colorado, e St. Paul, Minnesota para acolherem as convenções Republicana e Democrata no começo deste ano.
P. Que medidas especiais de segurança são tomadas para a cerimónia?
R. As medidas de segurança incluem fechar ruas em ambos os lados do percurso da Parada de Investidura na Pennsylvania Avenue, milhares de câmaras de vigilância, patrulhas aéreas, atiradores de elite e revistas pessoais. Todas as pessoas que assistem à parada e ao evento passam por uma revista rigorosa de segurança. A cidade duplica a sua força policial de 4.100 efectivos chamando agentes de outros distritos, um plano combinado de segurança aérea garante a segurança do espaço aéreo da área metropolitana de Washington e há uma maior presença da segurança nos cursos de água à volta da cidade.
P. Há um livro específico sobre o qual o novo presidente presta juramento?
R. Cada presidente eleito escolheu uma Bíblia para usar. Vários usaram a da primeira investidura, a de George Washington em Nova Iorque em 1789, por exemplo George W. Bush. Barack Obama usará a mesma Bíblia de veludo cor de vinho que foi utilizada por Abraham Lincoln na sua primeira tomada de posse em 1861.
P: Quando é que o presidente cessante sai da Casa Branca e entra o novo presidente?
 
A 11 de Janeiro de 2009, suplentes tomam parte numa sessão de simulação da tomada de posse presidencial.
R. Quando o novo presidente e o presidente cessante e respectivas famílias saem da Casa Branca por volta das 10:45 no dia 20 de Janeiro, depois dum encontro tradicional para o café, uma equipa de 97 trabalhadores da Casa Branca começa um transformação discreta, coreografada com precisão. Em apenas três horas, tiram os pertences da família que parte e colocam os da família que chega na mansão presidencial com 132 quartos.
P. Quem trata das disposições para a tomada de posse?
R. A Administração dos Serviços Gerais concede o seu apoio à transição. Para a tomada de posse vários grupos militares dão apoio logístico e participam na cerimónia. O Comité de Investidura Presidencial decide os pormenores e o Comité Conjunto do Congresso sobre Cerimónias de Investidura trata da maior parte dos eventos no Capitólio.
P. Perante quem o presidente presta juramento?
R. Normalmente, o presidente do supremo tribunal de justiça.
P. O vice-presidente toma posse ao mesmo tempo?
R. O vice-presidente toma posse pouco antes do presidente. Em 1997, por exemplo, a juíza do supremo, Ruth Bader Ginsburg ajuramentou o Vice-Presidente Al Gore, Jessye Norman cantou um medley de canções patrióticas e religiosas e então Bill Clinton prestou juramento.
P. O presidente cessante ou o novo presidente têm que apresentar um orçamento?
R. Antes de 1990 todos os presidentes cessantes eram obrigados a apresentar um orçamento, mas uma alteração na lei em 1990 permitiu que o presidente cessante deixasse a apresentação do orçamento para o seu sucessor, uma opção exercida desde então.
P. Sabemos que Barack Obama gosta de basquetebol. Há uma quadra na Casa Branca?
R. Há uma quadra no exterior perto da piscina, bem como um recinto para ferrar cavalos instalado por George H.W. Bush. Há mais informação disponível em http://www.whitehousemuseum.org/.
P. As tomadas de posse sempre foram realizadas em Washington, D.C.? Quando é que foram realizadas noutro lugar?
R. Em circunstâncias normais, as tomadas de posse são realizadas na escadaria do Capitólio em Washington, D.C. A primeira tomada de posse de George Washington (1789) foi na cidade de Nova Iorque e a segunda em Filadélfia. Thomas Jefferson foi o primeiro presidente cuja tomada de posse (1801) foi em Washington, D.C., que se tinha tornado capital em Junho de 1800. Quando há uma transição extraordinária, como no caso de falecimento dum presidente, o novo presidente presta juramento o mais rapidamente possível. Por exemplo, quando John F. Kennedy foi assassinado, Lyndon Johnson foi ajuramentado pelo juiz do distrito a bordo do Air Force One (o avião presidencial) e depois da morte de Warren G. Harding, Calvin Coolidge foi ajuramentado pelo seu pai, um notário, na propriedade da família em Plymouth, Vermont.
P. Como é que podemos acompanhar os eventos relacionados com a transição?
R. A equipa de transição de Obama criou um website em www.change.gov.