Corporação do Desafio do Milénio

Observações por ocasião do Lançamento do MCA – Moçambique
Quinta-feira, 30 de Agosto de 2007, 15h.
Centro de Conferências Joaquim Chissano
Chargé d’Affaires Todd C. Chapman

Sua Excelência Ministro Cuereneia,
Sua Excelência Ministro Zacarias
Membros do Corpo Diplomático,
Distintos convidados,

Juntamo-nos hoje para celebrar um momento especial na história da relação bilateral entre o Governo dos Estados Unidos e o Governo de Moçambique.   A 13 de Julho, em Washington D.C., os nossos dois governos assinaram um compacto através do qual o Governo dos Estados Unidos --- através da Corporação do Desafio do Milénio— providenciará quinhentos e sete (507) milhões de dólares adicionais ao longo de cinco anos para assistir Moçambique no seu desenvolvimento económico continuado.   Este Compacto vai melhorar a vida de muitos Moçambicanos, providenciando acesso a água potável, melhores estradas e aumento da produtividade agrícola.

Esta assistência é apenas a última de uma longa cadeia de iniciativas de assistência dos Estados Unidos em Moçambique.  O Governo dos Estados Unidos tem sido parceiro de Moçambique no desenvolvimento há muito, muito tempo.  A USAID tem um registo longo e distinto de sucessos na promoção do desenvolvimento económico e social desta nação.  Juntos construímos estradas, escolas, e clínicas de saúde por todo o país.  Durante tempos de crise, doámos e distribuímos centenas de milhões de dólares em ajuda alimentar e outros abastecimentos de emergência.  O CDC, nosso Centro de Controlo e Prevenção de Doenças, trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Saúde para combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças. Outras agências do Governo dos EUA continuam a implementar importantes programas de assistência numa gama de áreas extensa.  O Governo dos Estados Unidos, com perto de trezentos (300) milhões de dólares de assistência bilateral, é já o maior doador bilateral de Moçambique.  Os recursos providenciados através deste compacto vão complementar e salientar o nosso programa de assistência, que é já substancial. 
 
Permitam-me, contudo, falar sobre a Corporação do Desafio do Milénio, a última adição à nossa Missão dos Estados Unidos em Moçambique.  O MCC é um novo programa de assistência externa dos Estados Unidos estabelecido há três anos atrás pelo Presidente George Bush com o apoio total do Congresso dos Estados Unidos.  O MCC está desenhado para providenciar assistência aos países que já se encontram no caminho certo do desenvolvimento.  A missão do MCC é uma missão partilhada pelo Governo de Moçambique e muitos outros parceiros doadores aqui reunidos:   redução da pobreza através do crescimento económico.

Os Estados Unidos seleccionam para financiamento pelo MCC os países com resultados favoráveis de acordo com 16 indicadores, obtidos principalmente de organizações internacionais, e organizados em três categorias de políticas: governação justa, investimento no povo e apoio à liberdade económica.  Em Moçambique, encontrámos esse parceiro.  Desde o seu início, o MCC assinou compactos que totalizam quase quatro (4) bilhões de dólares, com treze (13) países. 

O MCC utiliza uma terminologia diferente para descrever a sua assistência.  Utiliza a palavra “compacto”.  Um Compacto é diferente de uma doação porque envolve um compromisso de ambas as partes.    E este compacto exigiu extensas negociações entre as equipas dos Estados Unidos e de Moçambique.  Quero reconhecer e congratular a liderança do Senhor Ministro Cuereneia durante o processo de desenvolvimento do Compacto de desenvolvimento, e os grandes esforços de toda a equipa Moçambicana.  Juntos com as nossas contrapartes do MCC, chegaram a uma série inovadora de programas, iniciativas de políticas, e estruturas de gestão que têm o potencial de acelerar o crescimento económico de Moçambique, já de si impressionante. 

O MCC foi estabelecido para providenciar uma assistência substancial a países e governos que implementam políticas económicas sólidas, enquanto se mantêm extremamente atentos a questões de boa governação.   Permitam-me que saliente este último ponto.  A boa governação é simplesmente uma boa gestão ao nível governamental.  Todos nós, como funcionários públicos, somos responsáveis perante os nossos cidadãos pela gestão transparente e responsável dos recursos governamentais, no interesse público dos nossos cidadãos. Nós seremos responsáveis pela boa gestão destes fundos perante o Congresso dos Estados Unidos e perante o Povo Americano. Por isso, estaremos atentos e avaliaremos o programa do compacto ao longo da sua duração.

Acredito que o desenvolvimento económico continuado deste país, dependerá da fidelidade de todos os parceiros—doadores internacionais, sector privado, e Governo Moçambicano —para com os compromissos efectuados mutuamente.  A aderência fiel a esses compromissos vai aumentar a confiança, um elemento importante para todo o tipo de relações.  Asseguro-lhe, Senhor Ministro, que honraremos totalmente os nossos compromissos aqui feitos hoje. 

É, portanto, adequado, que o sector privado se encontre aqui presente hoje para participar no lançamento do Programa MCC.  Implementado com sucesso, este compacto vai apresentar muitas oportunidades tanto para as empresas locais como estrangeiras.  Os investimentos MCC vão ajudar a construir infra-estruturas físicas e um ambiente de políticas melhorado, conducente ao aumento do investimento no sector privado em Moçambique.   Assim, fiquei particularmente satisfeito por ver que o Presidente Guebuza, num artigo editorial colocado na internet a 14 de Agosto, salientou o MCC como facilitador do crescimento económico, mas indicou que seria agora o sector privado o verdadeiro motor do crescimento para o país ---um ponto que salientou quando se encontrou com o nosso Secretário de Estado da Saúde Michael Leavitt aqui em Maputo.   Todos nós testemunhámos os grandes benefícios que o sector privado trouxe a Moçambique na última década.   Aguardamos por muito mais do sector privado, à medida que encoraja a boa governação e aceita o desafio de uma maior responsabilidade social por parte das empresas. 

Também tenho o prazer de anunciar a abertura do Gabinete do MCC da Missão Americana em Moçambique, que é um pequeno gabinete destinado a apoiar o compacto e a equipa MCA que trabalha duramente no Ministério da Planificação e Desenvolvimento.  Para formar uma parceria próxima e em colaboração com os parceiros de implementação do Compacto, o Gabinete do MCC está agora em funcionamento, sob a liderança da Directora Nacional Interina, Cassia Carvalho-Pacheco.  Há muito trabalho para fazer. 

Em conclusão, muito obrigado a todos por se juntarem a nós hoje, quando celebramos este marco importante na nossa crescente parceria e amizade com Moçambique e com o seu povo.   Obrigado.